Imagem Padrão

Client Alert

Portaria nº 150, de 7 de abril de 2020 – Alteração da Portaria nº 139 para Incluir Expressamente as Contribuições das Empresas Desoneradas, Agroindústrias e Produtoras Rurais Pessoas Físicas e Jurídicas

8 de abril de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Senado aprova Projeto de Lei que prorroga a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

6 de abril de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Leilões de geração e transmissão de energia serão adiados

31 de março de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

A Possibilidade de Redução no Pagamento das Multas Aplicadas pela SENACON – últimos dias

31 de março de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

SENACON divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais

31 de março de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

COVID-19 x Força Maior x Relações Contratuais x Judicialização – Como Lidar?

31 de março de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Flexibilidade em Tempos de Crise – Um novo capítulo para o CADE?

31 de março de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

SUSEP suspende Edital do Sandbox Regulatório em razão da pandemia

30 de março de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Conselho Monetário Nacional autoriza Fintechs a emitir cartões e emprestar com funding do BNDES

30 de março de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

As medidas para criação de sistema simplificado para proteção de marcas e patentes pelas startups

30 de março de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Contratos Imobiliários em Tempo de Pandemia: “La Trêve Hivernale” (A Trégua Invernal)?

30 de março de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

E agora? Como o Coronavírus pode Afetar seus Contratos?

27 de março de 2020

1 … 96 97 98 99 100 … 116