Client Alert

Decree regulating the New Regulatory Framework for Basic Sanitation Published

4 de janeiro de 2021

Client Alert

Consulta Pública da SUSEP (nº 25/2020) dispõe sobre condições para o registro facultativo e obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas

28 de dezembro de 2020

Client Alert

Resolução CNSP nº 395/2020: dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal, de Intervenção e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária

28 de dezembro de 2020

Client Alert

CNSP Resolution No. 395/2020: provides for Tax Management, Intervention and Extrajudicial and Ordinary Liquidation Special Regimes

28 de dezembro de 2020

Client Alert

SUSEP publica nova Resolução acerca do seguro obrigatório de responsabilidade civil do transportador rodoviário entre Brasil e Guiana Francesa

28 de dezembro de 2020

Client Alert

SUSEP Publica Nova Resolução para Regulamentar o Ressegurador com Propósito Específico para Emissão dos Títulos Relacionados aos Riscos de Resseguro

22 de dezembro de 2020

Client Alert

Supremo Tribunal Federal decidiu pela aplicação dos índices IPCA-E e SELIC para correção do crédito trabalhista

18 de dezembro de 2020

Client Alert

Senado aprova Projeto de Lei com novas regras sobre a propriedade de imóveis rurais por estrangeiros.

16 de dezembro de 2020

Client Alert

Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul lança nova nota explicativa sobre obrigações envolvendo logística reversa

14 de dezembro de 2020

Client Alert

SUSEP Publica Edital de Consulta Pública Nº 24/2020, que Estabelece Normas Complementares Sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador e Regulamenta as Sanções Graves

14 de dezembro de 2020

Client Alert

SUSEP Publica Circular Sobre a Política de Segurança e Sigilo de Dados e Informações das Entidades Registradoras

14 de dezembro de 2020

Client Alert

Boletim Companhias Abertas Nº 06 – Dezembro 2020

11 de dezembro de 2020

1 … 72 73 74 75 76 … 105