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Análise Advocacia 500/2018. Reconhecimento

29 de novembro de 2018

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Instalada a Agência Nacional de Mineração – ANM

28 de novembro de 2018

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The non-retroactivity of the new legal framework for Brazilian mining royalties

26 de novembro de 2018

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I Seminário de Direito da Mineração da UFMG

23 de novembro de 2018

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Seminário Gestão Tributária no Setor Florestal – 21/11/18

21 de novembro de 2018

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CARF valida planejamento por meio de Sociedade em Conta de Participação

14 de novembro de 2018

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Consulta Pública nº 7 – Permissão de Lavra Garimpeira

1 de novembro de 2018

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Consulta Pública: Ato Normativo que disciplinará o registro de extração

30 de outubro de 2018

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SCI nº 13 – Cosit, de 18.10.2018 – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

24 de outubro de 2018

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A cobrança de Taxa Florestal sobre volume de produção fictício

17 de outubro de 2018

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Gestão Tributária no Setor Florestal

11 de outubro de 2018

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STJ fixa sistemática para o termo inicial da prescrição intercorrente em Execuções Fiscais

14 de setembro de 2018

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