Imagem Padrão

Client Alert

ANVISA simplifica o procedimento de solicitação de importação de produtos à base de Cannabis por pacientes

29 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Validade do Reajuste por Faixa Etária nos Seguros de Vida é Ratificada pelo STJ

23 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Boletim de Direito do Consumidor nº 18 – Janeiro 2020

21 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

ATUALIZAÇÃO: Sistemas de Cadastramento de Empresas para Recebimento de Intimações e Citações por Meio Eletrônico

17 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

IBAMA abre consulta pública para termo de referência de estudos de licenciamento ambiental de complexos eólicos marítimos (Eólicas offshore)

16 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Declaração anual de informações financeiras ao Banco Central período-base 31 de dezembro de 2019

16 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Boletim de Energia Nº 24 – Janeiro 2020

9 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Promulgada a lei que amplia o rol de substâncias aproveitáveis pelo regime de licenciamento

9 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Decreto 10.197/20 Estabelece o Consumidor.gov.br como Plataforma Oficial para a Autocomposição nas Controvérsias em Relações de Consumo

6 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Governo Federal emite série de normas sobre o Regime de Autopeças Não Produzidas

3 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Prorrogados os Prazos em Relação à Apropriação de Créditos do ICMS Previstos na Lei Kandir

3 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Está em vigor a Lei de Regularização de Edificações na cidade de São Paulo

2 de janeiro de 2020

1 … 100 101 102 103 104 … 116