Imagem Padrão

Client Alert

Boletim de Energia Nº 24 – Janeiro 2020

9 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Promulgada a lei que amplia o rol de substâncias aproveitáveis pelo regime de licenciamento

9 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Decreto 10.197/20 Estabelece o Consumidor.gov.br como Plataforma Oficial para a Autocomposição nas Controvérsias em Relações de Consumo

6 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Governo Federal emite série de normas sobre o Regime de Autopeças Não Produzidas

3 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Prorrogados os Prazos em Relação à Apropriação de Créditos do ICMS Previstos na Lei Kandir

3 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

Está em vigor a Lei de Regularização de Edificações na cidade de São Paulo

2 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Client Alert

O Brasil tem nova Lei de Franquia

30 de dezembro de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

São Paulo flexibiliza procedimentos para reconhecimento de isenção do ITCMD

23 de dezembro de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Receita Federal esclarece tratamento tributário aplicável a investidores estrangeiros

20 de dezembro de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

STF Divulga Pauta de Julgamento do 1º semestre de 2020

20 de dezembro de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Inovação no entendimento do STF na criminalização de ICMS

19 de dezembro de 2019

Imagem Padrão

Client Alert

Edital de Consulta Pública BACEN Nº 75/2019: Circular que Cria Arranjos de Pagamento de Saque e Aporte

17 de dezembro de 2019

1 … 99 100 101 102 103 … 114