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Aberta a revisão anual do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos. Manifestações serão aceitas até 18 de abril

26 de março de 2019

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MME define os cronogramas dos Leilões de Compra de Energia Elétrica proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e de Empreendimentos de Geração Existentes

8 de março de 2019

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CNPE aprova realização do leilão de óleo excedente da cessão onerosa em 28 de outubro de 2019

6 de março de 2019

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CVM edita deliberação que inova e flexibiliza o procedimento relacionado ao registro de ofertas públicas

22 de fevereiro de 2019

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MME publica portaria que cria grupo de trabalho para a revisão do Tratado de Itaipu

19 de fevereiro de 2019

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Novas determinações da SGM à ANM

13 de fevereiro de 2019

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Declaração ao Banco Central de bens e direitos no exterior

12 de fevereiro de 2019

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Atendimento médico à distância e as obrigações da Lei de Proteção de Dados

12 de fevereiro de 2019

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Min. Luís Roberto Barroso decide que Plenário do STF julgará se é crime deixar de pagar ICMS declarado

12 de fevereiro de 2019

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Informe Barragens nº 01 – Fevereiro 2019

11 de fevereiro de 2019

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STF analisará, o direito ao creditamento do ICMS sobre bens de uso e consumo

8 de fevereiro de 2019

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STF analisará, em repercussão geral, a incidência de ICMS sobre demanda contratada

8 de fevereiro de 2019

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