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Empresas são responsáveis por produtos e equipamentos com materiais nocivos à saúde dos consumidores/trabalhadores

27 de maio de 2019

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TCU aprova cessão de direitos minerários da CPRM

24 de maio de 2019

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Convenção de Haia sobre Citação, Intimação e Notificação entra em vigor para o Brasil no plano internacional

23 de maio de 2019

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A importância dos critérios de provisionamento e contingenciamento jurídico

23 de maio de 2019

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Nova resolução da ANP regulamenta cessão de contratos de E&P e constituição de garantias reais sobre direitos exploratórios

23 de maio de 2019

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TCU realiza análise referente à Concessão Federal da Rodovia BR 364/365 (GO/MG)

21 de maio de 2019

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Comissão de Assuntos Econômicos aprova o Projeto de Lei da Câmara (PLC) que tem como objetivo modernizar a Lei de Franquias atualmente em vigor no Brasil

21 de maio de 2019

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Prefeitura de São Paulo leva mais um imóvel a leilão

17 de maio de 2019

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STJ edita nova Súmula tratando da incidência de correção monetária sobre a indenização securitária

17 de maio de 2019

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Leilão A-6 2019, que ocorreria em 26 de setembro, é adiado para 17 de outubro

16 de maio de 2019

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Empresas devem indicar beneficiários finais em sua estrutura de capital até o final de junho

16 de maio de 2019

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INPI abre consulta pública sobre o registro de marca em sistema multiclasse

15 de maio de 2019

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