STJ entende que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

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STJ entende que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

14 de março de 2024

Transações imobiliárias: Provimento do CNJ aborda origem e destino do dinheiro

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Nova instrução normativa consolida regras sobre o regime especial de tributação aplicável às incorporações imobiliárias

14 de março de 2024

Convenções de Montreal e Varsóvia no transporte aéreo internacional de cargas impactam mercado de seguros

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12 de março de 2024

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CMN atualiza norma que cria novas regras para lastros de CRA e CRI

11 de março de 2024

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Aprovação das Demonstrações Financeiras e das Contas dos Administradores

8 de março de 2024

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ATUALIZAÇÃO: Julgamento sobre aplicação de taxa Selic ou juros moratórios de 1% ao mês

6 de março de 2024

Nova Circular Susep consolida procedimentos de autorização para o mercado supervisionado

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Novas regras para Seguros de Responsabilidade Civil do Transportador vão à consulta pública pela Susep

5 de março de 2024

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Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central – Data-base de 31 de dezembro de 2023

26 de fevereiro de 2024

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CNJ estabelece prazo até 30 de maio de 2024 para que empresas cadastrem Domicílio Judicial Eletrônico

22 de fevereiro de 2024

Revisão da LPUOS e regulamentação de habitação de interesse social em São Paulo

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22 de fevereiro de 2024

Nome social em documentos contratuais do setor de Seguros

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Nome social passa a ter campo obrigatório nos documentos contratuais do setor de Seguros

20 de fevereiro de 2024

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Entra em vigor prazo para a entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior

15 de fevereiro de 2024

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