Client Alert

SUSEP aprova Plano de Regulação para 2024

29 de novembro de 2023

Client Alert

Anatel recomenda ações para mitigação de fraudes a partir de prefixos “0800”

28 de novembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

ANM realizará reunião participativa sobre projeto de Garantias Financeiras e Seguros para Cobrir os Riscos Advindos das Atividades de Mineração

27 de novembro de 2023

Client Alert

eSocial nas reclamações trabalhistas: decisão judicial autoriza empresas a utilizarem sistema antigo para transmitir informações e realizar pagamentos de contribuições previdenciárias

21 de novembro de 2023

Client Alert

Importante precedente em Seguro D&O: STJ decide sobre termo inicial do prazo prescricional para os seguros de responsabilidade civil (REsp nº 1.990.918/SP)

16 de novembro de 2023

Após rejeição do Convênio ICMS 174/2023, Confaz publica Convênio ICMS 178/2023

Client Alert

Senado aprova Reforma Tributária

10 de novembro de 2023

Client Alert

Aprovada a transação tributária no estado de São Paulo

10 de novembro de 2023

SCE-IED exige o registro de investimento estrangeiro direto por meio de criptoativos

Client Alert

Banco Central publica comunicado sobre adequação ao Marco Legal das Criptomoedas

10 de novembro de 2023

Client Alert

Marco Legal das Garantias: contrato de contragarantia passa a ser título executivo extrajudicial

6 de novembro de 2023

Client Alert

Confaz regulamenta a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

1 de novembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Publicada Lei que altera o IRRF de investimentos em FIPs

31 de outubro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Ministério da Fazenda estabelece requisitos mínimos a outorga para exploração de apostas esportivas e irá priorizar as empresas que manifestarem interesse

31 de outubro de 2023

1 … 34 35 36 37 38 … 113