Imagem Padrão

Client Alert

Publicada portaria que regulamenta nova Transação Tributária

20 de dezembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: BC abre consulta pública para obter contribuições sobre temas relevantes do Mercado de Ativos Virtuais no Brasil

19 de dezembro de 2023

Tributação sobre rendimentos de fundos de investimento

Client Alert

Receita Federal regulamenta tributação sobre rendimentos de fundos de investimento

18 de dezembro de 2023

Client Alert

Congresso Nacional do Brasil aprova a proposta de Reforma Tributária sobre o Consumo

18 de dezembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Congresso Nacional derruba parte dos vetos ao PL do CARF (PL 2.384/2023)

15 de dezembro de 2023

Client Alert

Projeto de Lei de Seguro: emitido parecer favorável com emenda substitutiva

15 de dezembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Lei altera a tributação sobre ativos no exterior e fundos de investimento

13 de dezembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

ANM prorroga novamente o prazo de validade da redução nas bases de cálculo das multas previstas no art. 68 da Resolução nº 122/2022

7 de dezembro de 2023

Após rejeição do Convênio ICMS 174/2023, Confaz publica Convênio ICMS 178/2023

Client Alert

Após rejeição do Convênio ICMS 174/2023, Confaz publica Convênio ICMS 178/2023

4 de dezembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Alteração de valor de referência pode elevar juros moratórios a mais de 1% ao mês

30 de novembro de 2023

Client Alert

Registro de Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central – Data-base de 30 de setembro de 2023

30 de novembro de 2023

Client Alert

Publicada regulamentação da lei sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens

29 de novembro de 2023

1 … 34 35 36 37 38 … 114