Client Alert

Novas Regras de Duplicatas Escriturais

25 de setembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

PL do CARF é sancionado com cortes substanciais

22 de setembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Justiça de SP suspende lei que obriga bares e restaurantes a fornecer água potável gratuitamente

20 de setembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Suspensão de cobranças de ITBI em São Paulo por falta de ampla defesa e contraditório

13 de setembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Nova lei autoriza a celebração de termo de compromisso entre infrator e autoridade sanitária antes da aplicação das sanções

12 de setembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

CVM divulga parecer de orientação sobre as Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) e o seu papel no Mercado de Capitais

12 de setembro de 2023

Client Alert

Aneel instaura consulta pública sobre comercialização varejista

11 de setembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Registro de Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central – Data-base de 30 de junho de 2023

6 de setembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

PL do CARF é aprovado no Senado Federal

5 de setembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Anvisa autoriza definitivamente a entrega remota de medicamentos controlados

4 de setembro de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Medida Provisória altera regras de tributação de incentivos fiscais entendidos como subvenções para investimento

31 de agosto de 2023

Imagem Padrão

Client Alert

Atenção aos prazos do georreferenciamento de imóveis rurais

31 de agosto de 2023

1 … 37 38 39 40 41 … 114