Client Alert

Lei 14.195/21 cria o Voto Plural, altera diversas disposições da Lei das S.A, e traz outras alterações legais

30 de agosto de 2021

Client Alert

Resolução CNSP nº 416/2021: Regras e critérios do Sistema de Controles Internos, Estrutura de Gestão de Riscos e Atividade de Auditoria Interna

30 de agosto de 2021

Client Alert

Circular SUSEP nº 639/2021: Disposições sobre regras e critérios para a operação securitária do grupo automóvel

27 de agosto de 2021

Client Alert

OAB Nacional aprova o Provimento de Prerrogativas dos Advogados de Empresa

26 de agosto de 2021

Client Alert

Receita Federal se manifesta pela exclusão do ICMS nos créditos de PIS e COFINS

25 de agosto de 2021

Client Alert

SECEX adere ao Programa Operador Econômico Autorizado (OEA)

23 de agosto de 2021

Client Alert

ANEEL instaura Consultas Públicas sobre solução do GSF

19 de agosto de 2021

Client Alert

SUSEP edita as normas aplicáveis à segunda edição do Sandbox Regulatório

19 de agosto de 2021

Client Alert

Instrução Normativa PREVIC nº 41/2021: Novas regras de procedimento para habilitação de dirigentes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

18 de agosto de 2021

Client Alert

Governo Brasileiro edita Medida Provisória que autoriza a venda direta de etanol e permite a venda de combustíveis de diferentes fornecedores por postos com bandeira

13 de agosto de 2021

Client Alert

Circular SUSEP nº 637/2021: consolidação e simplificação das regras aplicáveis aos seguros de Responsabilidade Civil

13 de agosto de 2021

Client Alert

Resolução CNSP nº 415/2021 e Circular SUSEP nº 635/2021: implementação e regulamentação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance)

12 de agosto de 2021

1 … 66 67 68 69 70 … 109