Client Alert

Carta Circular SUSEP 003/2021: procedimento de envio de informações relativas às emissões de apólices de seguros de grandes riscos

1 de junho de 2021

Client Alert

Consulta Pública ANS nº 87/2021: Estabelece a segmentação na Saúde Suplementar para fins de regulação prudencial

31 de maio de 2021

Client Alert

SUSEP prepares manuals for the implementation of Open Insurance and starts gathering suggestions from the market

26 de maio de 2021

Client Alert

SUSEP disponibiliza manuais para implementação do Open Insurance e inicia coleta de sugestões do mercado

26 de maio de 2021

Client Alert

Registro de Demonstrações Financeiras Trimestrais no Banco Central do Brasil – Data-base 31 de março de 2021

21 de maio de 2021

Client Alert

Novo Edital divulgado pela Receita Federal e PGFN apresenta possibilidade de transacionar processos que envolvem ‘PLR’

19 de maio de 2021

Client Alert

Tese Tributária do Século

13 de maio de 2021

Client Alert

Consulta Pública SUSEP nº 14: Disposições sobre regras e critérios do Sistema de Controles Internos, Estrutura de Gestão de Riscos e Atividade de Auditoria Interna

13 de maio de 2021

Client Alert

Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5529

13 de maio de 2021

Client Alert

Iniciado julgamento dos embargos de declaração no caso em que se discute a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

12 de maio de 2021

Client Alert

Consulta Pública SUSEP nº 16: disposições sobre regras e critérios para a operação securitária do grupo automóvel

10 de maio de 2021

Client Alert

Pacote Anticrime sofre importantes alterações

7 de maio de 2021

1 … 66 67 68 69 70 … 105