Client Alert

Lei do Superendividamento é sancionada

5 de julho de 2021

Client Alert

Consulta Pública ANS nº 88/2021: Regulamentação da notificação por inadimplência à pessoa natural contratante de plano privado de assistência à saúde

1 de julho de 2021

Client Alert

Boletim de Life Sciences n°3 – Junho de 2021

1 de julho de 2021

Client Alert

Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País

1 de julho de 2021

Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP Nº 23/2021: Flexibilização regulatória para incentivar a contratação de resseguros e retrocessão de riscos nucleares no país e propiciar a entrada de novos players

28 de junho de 2021

Client Alert

Resolução Normativa nº 468/2021: Estabelece alterações dos critérios para definição do capital regulatório das operações de plano de assistência à saúde.

21 de junho de 2021

Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 22/2021: novas regras sobre a aceitação, vigência, bem como emissão e elementos mínimos dos documentos contratuais

18 de junho de 2021

Client Alert

Prorrogado o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

17 de junho de 2021

Client Alert

Marco Legal das Startups é sancionado

7 de junho de 2021

Client Alert

Casa Branca publica o “Memorando sobre o  Combate à Corrupção como um dos Principais Interesses de Segurança Nacional”

7 de junho de 2021

Client Alert

SUSEP coloca Edital da segunda edição do Sandbox Regulatório e novas minutas de Resolução e Circular em Consulta Pública

4 de junho de 2021

Client Alert

Carta Circular SUSEP 003/2021: procedimento de envio de informações relativas às emissões de apólices de seguros de grandes riscos

1 de junho de 2021

1 … 66 67 68 69 70 … 106