Imagem Padrão

Client Alert

Novo Marco Legal do mercado de câmbio e dos capitais internacionais (Lei nº 14.286/2021) traz mudanças relevantes que afetarão os contratos comerciais

14 de janeiro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

Boletim de Life Sciences n°9 – Dezembro de 2021

12 de janeiro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

Revisão de regras cambiais facilita a remessa de royalties ao exterior

10 de janeiro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

Regulamento do Processo de Fiscalização e Sancionador no âmbito da ANPD

10 de janeiro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

Regras para publicação de documentos de sociedades por ações é alterada com a entrada em vigor do artigo 1º da Lei n.º 13.818, de 24 de abril de 2019

7 de janeiro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

ICMS-Difal nas aquisições de bens de uso e consumo e de ativo pode ser recuperado

5 de janeiro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

Publicada a Lei Complementar do ICMS-DIFAL

5 de janeiro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio Brasileiro – Lei nº 14.286 – é sancionado

4 de janeiro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

Mudanças legislativas entre a “virada” de 2021 e o início de 2022 – Desoneração da folha, ICMS DIFAL, entre outras

3 de janeiro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

ANS publica resolução estabelecendo a classificação das operadoras de planos de saúde para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial

30 de dezembro de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

SP regulamenta ICMS do setor elétrico

30 de dezembro de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Novas regras em vigor sobre incorporação imobiliária, loteamentos e os Registros Públicos

29 de dezembro de 2021

1 … 67 68 69 70 71 … 117