Imagem Padrão

Client Alert

STJ reconhece a legalidade do reajuste de prêmio por faixa etária nos seguros de vida coletivos e afasta a condenação de Seguradora

23 de setembro de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Sancionada Lei que extingue necessidade de anuência prévia da Anvisa para concessão de patentes farmacêuticas

20 de setembro de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 30/2021: Alteração dos procedimentos de autorização da SUSEP para funcionamento, início das operações no país, exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais, integralização de capital e transferência de carteira e estrutura de controle societário.

17 de setembro de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

CRSNSP publica novas Súmulas sobre temas recorrentes nos processos administrativos sancionadores da SUSEP

16 de setembro de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

STJ afasta a condenação de Seguradora por falta de caracterização dos requisitos ensejadores da cobertura de IFPD

15 de setembro de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 29/2021: Processo para Reparação de Apontamento

9 de setembro de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Funcionamento de Órgãos Ambientais Devido ao COVID-19 – Suspensão de Prazos e Regime de Atendimento

9 de setembro de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Novas regras para os Seguros Pecuário, de Animais, de Penhor Rural, de Benfeitorias e Produtos Agropecuários e rurais subvencionáveis

1 de setembro de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Marco Legal das Startups entra em vigor e cria ambiente positivo para empreendedorismo inovador

1 de setembro de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Registro de Demonstrações Financeiras Trimestrais no Banco Central – Data-base 30 de junho de 2021

31 de agosto de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Marco Legal das Startups entra em vigor e simplifica regras para Sociedades Anônimas

30 de agosto de 2021

Imagem Padrão

Client Alert

Lei 14.195/21 cria o Voto Plural, altera diversas disposições da Lei das S.A, e traz outras alterações legais

30 de agosto de 2021

1 … 68 69 70 71 72 … 112