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Boletim de Life Sciences n°8 – Novembro de 2021

7 de dezembro de 2021

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Publicada a Resolução ANTAQ N° 61, de 30 de novembro de 2021

3 de dezembro de 2021

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Resolução CNSP nº 429/2021: Requisitos para credenciamento e funcionamento das Sociedades Iniciadoras de Serviço de Seguro no âmbito do Open Insurance

3 de dezembro de 2021

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São Paulo promove “reforma tributária” municipal

30 de novembro de 2021

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Resolução CNSP Nº 431/2021: Novas regras aplicáveis aos representantes de seguros

30 de novembro de 2021

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ANS comunica instituição de Câmara Técnica para discutir temas relevantes para operadoras de saúde e prestadores de serviço

29 de novembro de 2021

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Editais de Consulta Pública SUSEP nº 38 e 39/2021: flexibilização dos critérios para atualização e recálculo de valores das operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização

19 de novembro de 2021

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ANVISA publica novo marco regulatório para medicamentos de baixo risco sujeitos a notificação

17 de novembro de 2021

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STF reconhece a legalidade da majoração da alíquota do SAT por meio de decreto que regulamenta o índice do FAP – Tema 554

16 de novembro de 2021

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Editais de Consulta Pública SUSEP nº 41 e 42/2021: novas normas para coberturas de risco de seguros de pessoas

16 de novembro de 2021

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Supremo Tribunal Federal suspende parte de Portaria que proibia pedido de comprovante de vacinação

12 de novembro de 2021

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Publicado o Decreto nº 10.854/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista

12 de novembro de 2021

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