Client Alert

BR do Mar: nova regulamentação amplia afretamento por tempo a navios estrangeiros

21 de julho de 2025

Client Alert

Majoração do IOF: STF publica nova decisão cautelar para esclarecer efeitos do Decreto nº 12.499/2025.

21 de julho de 2025

Client Alert

Ofício-Circular nº 4/2025/CVM/SIN: novas interpretações sobre ETF e BDR-ETF

18 de julho de 2025

Client Alert

Seção 301: EUA iniciam investigação contra o Brasil – saiba como participar e avaliar os riscos

17 de julho de 2025

Client Alert

Majoração do IOF – STF publica decisão cautelar restabelecendo a eficácia do Decreto nº 12.499/2025

17 de julho de 2025

Client Alert

Lei de Reciprocidade Econômica é regulamentada por novo decreto

15 de julho de 2025

Client Alert

Novo Projeto de Lei Complementar propõe redução de benefícios tributários

11 de julho de 2025

Client Alert

Criação do regime FÁCIL e ampliação do Mercado de Acesso

11 de julho de 2025

Client Alert

Últimos dias para participar de consulta pública sobre a revisão de critérios de precificação de medicamentos novos no Brasil

8 de julho de 2025

Client Alert

Mercosul amplia a LETEC (Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum)

1 de julho de 2025

Client Alert

Decreto legislativo restabelece alíquotas de IOF majoradas pelo Governo Federal

1 de julho de 2025

Instrução técnica atualiza norma de qualificação de assinaturas eletrônicas

Client Alert

CNJ distingue hipóteses em que o registro de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório ou facultativo

30 de junho de 2025

1 … 6 7 8 9 10 … 107