Client Alert

Bioinsumos – Aspectos Regulatórios

6 de junho de 2023

Client Alert

Registro de Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central – Data-base de 31 de março de 2023

5 de junho de 2023

Client Alert

ANM altera a Resolução nº122/2022, que trata do processo sancionatório minerário

2 de junho de 2023

Client Alert

Sancionada lei sobre crédito de carbono em concessões de florestas

1 de junho de 2023

Client Alert

Promulgada lei que exclui o ICMS da base de créditos do PIS/COFINS, reforça limitações ao Perse e estende desoneração sobre combustíveis

31 de maio de 2023

Client Alert

Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) entra em vigor na União Europeia

19 de maio de 2023

Client Alert

ANPD divulga constatações sobre o uso de dados pessoais em farmácias para oferecer descontos em medicamentos

19 de maio de 2023

Client Alert

Anvisa atualiza regras para laboratórios clínicos e amplia rol de exames em farmácias

15 de maio de 2023

Client Alert

Anvisa updates clinical laboratory rules and expands the list of exams that drugstores can carry out

15 de maio de 2023

Client Alert

New registration procedures for microbiological products

5 de maio de 2023

Client Alert

Novos Procedimentos para Registro de Produtos Microbiológicos

5 de maio de 2023

Client Alert

Medida Provisória altera regras de IRPF sobre ativos no exterior e atualiza tabela progressiva mensal

2 de maio de 2023

1 … 32 33 34 35 36 … 105