Imagem Padrão

Belo Horizonte

Instrução Normativa nº 2, de 10 de julho de 2015.

13 de julho de 2015

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Curso de Legislação Mineral 2015 – Rio de Janeiro

13 de julho de 2015

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Decreto NE n° 203, de 1° de julho de 2015

2 de julho de 2015

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Ato FEAM nº 02 /2015.

1 de julho de 2015

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015.

1 de julho de 2015

Imagem Padrão

Artigos

Proteção do Direito Minerário

1 de julho de 2015

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Comentários sobre a regulamentação pelo ICMBio da compensação para a supressão de cavidades naturais de relevância alta

20 de junho de 2015

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Resolução nº 632, de 15 de junho de 2015.

17 de junho de 2015

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Portaria IGAM nº 020, 03 de junho de 2015.

5 de junho de 2015

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Deliberação Normativa COPAM nº 202, de 03 de junho de 2015.

5 de junho de 2015

Imagem Padrão

Artigos

Portaria DNPM nº 201/2015: mudança de parte das regras que irão disciplinar a outorga de Guias de Utilização a partir de 01/06/2015 e regular a transformação do regime de aproveitamento mineral.

28 de maio de 2015

Imagem Padrão

Belo Horizonte

Resolução SEMAD nº 2272, de 27 de maio de 2015.

28 de maio de 2015

1 … 120 121 122 123 124 … 144