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Belo Horizonte

Instrução Normativa nº 2, de 10 de julho de 2015.

13 de julho de 2015

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Belo Horizonte

Curso de Legislação Mineral 2015 – Rio de Janeiro

13 de julho de 2015

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Belo Horizonte

Decreto NE n° 203, de 1° de julho de 2015

2 de julho de 2015

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Belo Horizonte

Ato FEAM nº 02 /2015.

1 de julho de 2015

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Belo Horizonte

Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015.

1 de julho de 2015

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Artigos

Proteção do Direito Minerário

1 de julho de 2015

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Belo Horizonte

Comentários sobre a regulamentação pelo ICMBio da compensação para a supressão de cavidades naturais de relevância alta

20 de junho de 2015

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Belo Horizonte

Resolução nº 632, de 15 de junho de 2015.

17 de junho de 2015

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Belo Horizonte

Portaria IGAM nº 020, 03 de junho de 2015.

5 de junho de 2015

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Belo Horizonte

Deliberação Normativa COPAM nº 202, de 03 de junho de 2015.

5 de junho de 2015

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Artigos

Portaria DNPM nº 201/2015: mudança de parte das regras que irão disciplinar a outorga de Guias de Utilização a partir de 01/06/2015 e regular a transformação do regime de aproveitamento mineral.

28 de maio de 2015

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Belo Horizonte

Resolução SEMAD nº 2272, de 27 de maio de 2015.

28 de maio de 2015

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