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Belo Horizonte

Portaria DNPM nº 201/2015: mudança de parte das regras que irão disciplinar a outorga de Guias de Utilização a partir de 01/06/2015 e regular a transformação do regime de aproveitamento mineral.

28 de maio de 2015

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Artigos

PIS/COFINS sobre receitas financeiras e o recente Decreto nº 8.451, de 19 de maio de 2015.

21 de maio de 2015

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Artigos

PIS/COFINS sobre receitas financeiras e o recente Decreto nº 8.451, de 19 de maio de 2015.

21 de maio de 2015

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Artigos

Gestão estratégica do patrimônio mineral: de opção para necessidade

21 de maio de 2015

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Belo Horizonte

Lei 13.123, de 20 de maio de 2015.

21 de maio de 2015

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Belo Horizonte

Resolução n° 500, de 11 de maio de 2015.

15 de maio de 2015

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Belo Horizonte

Instrução Normativa nº 10, de 8 de maio de 2015.

12 de maio de 2015

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Belo Horizonte

Instrução Normativa n° 9, de 8 de maio de 2015.

12 de maio de 2015

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Artigos

CFEM: recente sentença acolheu as teses relacionadas à prescrição/decadência, ilegalidade da IN nº 6/2000 e ilegalidade da cobrança de juros com base no Código Civil

11 de maio de 2015

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Belo Horizonte

Portaria IGAM nº 17, de 08 de maio de 2015.

11 de maio de 2015

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Belo Horizonte

Instrução Normativa n° 08, de 8 de maio de 2015.

11 de maio de 2015

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Belo Horizonte

Instrução Normativa n° 07, de 30 de abril de 2015.

6 de maio de 2015

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