Client Alert

Divulgado o texto do acordo Mercosul-União Europeia

15 de julho de 2019

Client Alert

Publicada Lei que Altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

10 de julho de 2019

Client Alert

Censo anual de capitais estrangeiros no Brasil

4 de julho de 2019

Client Alert

Tribunal de Justiça paulista decide que o pedido de apropriação de crédito acumulado do ICMS deve ser concluído em até 120 dias

3 de julho de 2019

Client Alert

Mercosul e União Europeia concluem acordo histórico de livre-comércio

28 de junho de 2019

Client Alert

Petrobras dá seguimento ao desinvestimento em refinarias

28 de junho de 2019

Client Alert

Brasil aprova norma sobre Internet das Coisas

28 de junho de 2019

Client Alert

Governo federal aprova novas regras para a concessão de ex-tarifários de BK e BIT

27 de junho de 2019

Client Alert

CNPE estabelece diretrizes para promoção da livre concorrência no mercado de gás natural

27 de junho de 2019

Client Alert

Agência Nacional de Mineração lança Consulta Pública sobre a proposta relativa ao procedimento de disponibilidade de áreas

24 de junho de 2019

Client Alert

Governo sanciona lei que amplia abertura para capital estrangeiro no setor aéreo e mantém cobrança de bagagens em voos domésticos

24 de junho de 2019

Client Alert

STF julgará possibilidade de determinação de indisponibilidade de bens e de desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU

19 de junho de 2019

1 … 98 99 100 101 102 … 106