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Edital de Consulta Pública SUSEP nº 43/2021: Condições para os registros facultativo e obrigatório das operações de previdência complementar aberta com cobertura de risco no Sistema de Registro de Operações (SRO)

4 de fevereiro de 2022

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Conselho Diretor aprova Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

3 de fevereiro de 2022

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Instrução Normativa BCB Nº 231, de 25 de Janeiro de 2022 – Requisitos para o envio de documentos ao DEORF

3 de fevereiro de 2022

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Ministério da Economia divulga resultado dos primeiros requerimentos realizados no âmbito do Programa FIARC

1 de fevereiro de 2022

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Brasil adere à Convenção sobre Crimes Cibernéticos

1 de fevereiro de 2022

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Calendário de Obrigações Ambientais 2022

27 de janeiro de 2022

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Decreto dá o pontapé inicial para o desenvolvimento de projetos offshore

26 de janeiro de 2022

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Publicadas Consultas Públicas para revisão das Resoluções da ANP 757/2018 (aquisição de dados, processamento, elaboração de estudos entre outras matérias) e 19/2013 (atividades de certificação de conteúdo local)

26 de janeiro de 2022

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Logística reversa – Fabricantes e importadores de produtos são convocados no Mato Grosso do Sul

24 de janeiro de 2022

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Teste rápido para diagnóstico da Covid-19 é inserido no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde

21 de janeiro de 2022

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Novo indicador de reajuste de aluguéis: O índice de variação de aluguéis residenciais (IVAR)

18 de janeiro de 2022

Boletins

Boletim de Energia Elétrica n°8 – Dezembro de 2021

17 de janeiro de 2022

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