Client Alert

Medida Provisória nº 905/2019: muito além do “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”

13 de novembro de 2019

Client Alert

Medida Provisória nº 905: alteração nas regras de PLR e premiação

12 de novembro de 2019

Client Alert

Declaração trimestral de bens e direitos no exterior ao Banco Central

6 de novembro de 2019

Client Alert

ICMS SP – Anistia para multas e juros sobre débitos de ICMS

6 de novembro de 2019

Client Alert

Dispositivos Médicos: CPs receberão contribuições entre 30/10 e 30/12

30 de outubro de 2019

Client Alert

Definidas regras para utilização do Seguro Garantia Judicial na Justiça do Trabalho

30 de outubro de 2019

Client Alert

Negócio jurídico em execução fiscal com Município de São Paulo

25 de outubro de 2019

Client Alert

Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019 e reflexos no creditamento de PIS/COFINS não cumulativos

25 de outubro de 2019

Client Alert

ANEEL Aprova Metodologia de Cálculo para Pagamento do UBP por Empreendimentos Hidráulicos com Capacidade Instalada Superior 5MW e Igual ou Inferior a 50 MW

25 de outubro de 2019

Client Alert

Divulgada Nova Versão do Plano Decenal de Energia (PDE) 2029

25 de outubro de 2019

Client Alert

MME Conclui Análise das Contribuições Recebidas no Âmbito da Consulta Pública nº76/2019

21 de outubro de 2019

Client Alert

Medida provisória regulamenta transação tributária

17 de outubro de 2019

1 … 93 94 95 96 97 … 106