Client Alert

STF Decide pela Incidência de ISS sobre Softwares

19 de fevereiro de 2021

Client Alert

Principais destaques do Anuário CADE 2020

17 de fevereiro de 2021

Client Alert

Boletim Companhias Abertas Nº 08 – Fevereiro 2021

12 de fevereiro de 2021

Client Alert

PGFN traz nova negociação de tributos vencidos e não pagos entre os meses de março e dezembro de 2020

12 de fevereiro de 2021

Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP Nº 03/2021: Altera Regras sobre a Homologação dos Sistemas de Registro e de Credenciamento das Entidades Registradoras de Operações de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguros

11 de fevereiro de 2021

Client Alert

Declaração Anual de Informações Financeiras ao Banco Central Período-Base 31 de Dezembro de 2020

10 de fevereiro de 2021

Client Alert

Consulta Pública da Agência Nacional da Saúde (nº 83/2021) sobre cálculo do capital regulatório no setor de saúde suplementar

4 de fevereiro de 2021

Client Alert

SUSEP Publica Consulta Pública Sobre a Minuta de Circular que Altera as Regras para o Envio de Documentos Expedidos Exclusivamente por Meio de seu Sítio Eletrônico

1 de fevereiro de 2021

Client Alert

Data Privacy Day

28 de janeiro de 2021

Client Alert

ATUALIZAÇÃO: Sistemas de Cadastramento de Empresas para Recebimento de Intimações e Citações por Meio Eletrônico

21 de janeiro de 2021

Client Alert

Legislação Ambiental Avança na Criação de Oportunidades para Remuneração por Conservação, Recuperação e Melhoria do Meio Ambiente

21 de janeiro de 2021

Client Alert

Suprema Corte do Reino Unido Profere Decisão sobre Cobertura Securitária para Lucros Cessantes Decorrentes da COVID-19

19 de janeiro de 2021

1 … 70 71 72 73 74 … 105