Imagem Padrão

Artigos

PUBLICADA A PORTARIA Nº 70.577/2017, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (PRD) PERANTE O DNPM

24 de julho de 2017

Imagem Padrão

Belo Horizonte

PORTARIA Nº 483, DE 19 DE JULHO DE 2017

20 de julho de 2017

Imagem Padrão

Artigos

DNPM DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS ATUAIS PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE

19 de julho de 2017

Imagem Padrão

Artigos

Minas Gerais cria Plano de Regularização de Créditos Tributários e altera legislação tributária

11 de julho de 2017

Imagem Padrão

Belo Horizonte

PORTARIA Nº 590 DE 29 DE JUNHO DE 2017

3 de julho de 2017

Imagem Padrão

Artigos

O direito minerário e o direito da mineração

30 de junho de 2017

Imagem Padrão

Artigos

CFEM: Reajustes negativos de preço e variação cambial

29 de junho de 2017

Imagem Padrão

Artigos

ITR sobre áreas de mineração

29 de junho de 2017

Imagem Padrão

Artigos

TFRM e o problema da transferência entre estabelecimentos para transformação, dentro de Minas Gerais.

29 de junho de 2017

Imagem Padrão

Artigos

Seminário Gestão Tributária em Mineração

29 de junho de 2017

Imagem Padrão

Belo Horizonte

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 14 DE JUNHO DE 2017

16 de junho de 2017

Artigos

Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias

14 de junho de 2017

1 … 104 105 106 107 108 … 148