Client Alert

Prorrogado o prazo para a primeira chamada pública do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial

27 de fevereiro de 2025

Client Alert

Nova norma da Anvisa: entenda o procedimento otimizado de análise

25 de fevereiro de 2025

Client Alert

Portaria PGFN/MF nº 2.044/2024: Novas regras para Seguro Garantia

20 de fevereiro de 2025

Client Alert

Entra em vigor prazo para a entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior

18 de fevereiro de 2025

Client Alert

ANS estabelece prazos e classificação de risco para seus atos públicos de liberação

18 de fevereiro de 2025

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Anual junto ao Banco Central – Data-base de 31 de dezembro de 2024

17 de fevereiro de 2025

Client Alert

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica portaria com critérios e condições complementares para enquadramento de projetos desenvolvidos em unidades de conservação

14 de fevereiro de 2025

Client Alert

BC abre consulta pública para regulamentar denominação de instituições autorizadas

14 de fevereiro de 2025

Client Alert

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publica nova portaria com critérios e condições complementares para enquadramento de projetos de investimento prioritários no setor de irrigação

13 de fevereiro de 2025

Client Alert

Aquisições imobiliárias: Cade esclarece hipóteses de notificação obrigatória

12 de fevereiro de 2025

Ética e boas práticas: entenda a nova lei sobre pesquisas com seres humanos

Client Alert

CMED abre consulta dirigida sobre precificação de produtos de terapia avançada

11 de fevereiro de 2025

Client Alert

Novas regras para alteração das convenções de condomínios edilícios

7 de fevereiro de 2025

1 … 9 10 11 12 13 … 106