Client Alert

Novo Plano Diretor de São Paulo aprovado: revisão intermediária amplia a possibilidade de construção de prédios mais altos e traz outras novidades

3 de julho de 2023

Client Alert

Adiado novamente o início da prestação de informações sobre condenações trabalhistas no eSocial

30 de junho de 2023

Client Alert

Marco Legal das Criptomoedas entra em vigor e contém alterações relevantes do ponto de vista criminal

28 de junho de 2023

Client Alert

STF suspende os feitos judiciais e administrativos que versam sobre o “Terço Constitucional de Férias”

27 de junho de 2023

Client Alert

Reforma Tributária avança com substitutivo à PEC nº 45/2019

26 de junho de 2023

Client Alert

Receita Federal conclui pela incidência de PIS/COFINS-Importação sobre remessas efetuadas como remuneração por licenças de uso de software

22 de junho de 2023

Client Alert

Publicada lei que altera os seguros dos transportadores e seguro de cargas

20 de junho de 2023

Client Alert

AGU disponibiliza consulta pública para nova regulamentação do uso de precatórios em compras de imóveis públicos, aquisição de participação acionária de empresas estatais e pagamento de outorga em concessões de serviços públicos

19 de junho de 2023

Client Alert

Lei estabelece novas regras de preços de transferência

16 de junho de 2023

Client Alert

Executivo Federal Publica o Decreto 11.563/2023, que Regulamenta o Marco Legal dos Ativos Virtuais no Brasil 

15 de junho de 2023

Client Alert

Programa ISS Neutro no Município do Rio de Janeiro visa estimular o mercado de créditos de carbono

13 de junho de 2023

Client Alert

Publicado acórdão do STJ sobre a exclusão de benefícios do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

13 de junho de 2023

1 … 33 34 35 36 37 … 108