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Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019 e reflexos no creditamento de PIS/COFINS não cumulativos

25 de outubro de 2019

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ANEEL Aprova Metodologia de Cálculo para Pagamento do UBP por Empreendimentos Hidráulicos com Capacidade Instalada Superior 5MW e Igual ou Inferior a 50 MW

25 de outubro de 2019

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Divulgada Nova Versão do Plano Decenal de Energia (PDE) 2029

25 de outubro de 2019

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MME Conclui Análise das Contribuições Recebidas no Âmbito da Consulta Pública nº76/2019

21 de outubro de 2019

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Medida provisória regulamenta transação tributária

17 de outubro de 2019

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MME publica portaria sobre a Comissão que estabelece as diretrizes para os leilões de energia

9 de outubro de 2019

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ANEEL Determina que o Retorno do Consumidor Inadimplente ao Mercado Cativo deve ser Precedido da Quitação de seus Débitos no ACL

8 de outubro de 2019

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ANEEL Altera Metodologia de Cálculo do PLD

8 de outubro de 2019

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Publicado Decreto que regulamenta o funcionamento da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)

7 de outubro de 2019

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Medida Provisória Fomenta Financiamento ao Agronegócio

4 de outubro de 2019

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Protocolo de Madri é promulgado no Brasil

3 de outubro de 2019

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Rio de Janeiro aprova o não recolhimento do ICMS na importação

1 de outubro de 2019

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