Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP Nº 06/2019: Alterações Pontuais na Resolução CNSP Nº 168/2007

8 de agosto de 2019

Client Alert

Ministério de Minas e Energia Estabelece Data para os Leilões de Energia Existente de 2019

5 de agosto de 2019

Client Alert

Declaração Trimestral ao Banco Central de Bens e Direitos no Exterior

5 de agosto de 2019

Client Alert

Governo divulga consultas públicas sobre legislação trabalhista e Normas Regulamentadoras

31 de julho de 2019

Client Alert

CVM Reforça Tendência e Amplia Conceito de Crédito Imobiliário

31 de julho de 2019

Client Alert

A utilização do seguro garantia judicial na Justiça do Trabalho

30 de julho de 2019

Client Alert

Divulgado o texto do acordo Mercosul-União Europeia

15 de julho de 2019

Client Alert

Publicada Lei que Altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

10 de julho de 2019

Client Alert

Censo anual de capitais estrangeiros no Brasil

4 de julho de 2019

Client Alert

Tribunal de Justiça paulista decide que o pedido de apropriação de crédito acumulado do ICMS deve ser concluído em até 120 dias

3 de julho de 2019

Client Alert

Mercosul e União Europeia concluem acordo histórico de livre-comércio

28 de junho de 2019

Client Alert

Petrobras dá seguimento ao desinvestimento em refinarias

28 de junho de 2019

1 … 100 101 102 103 104 … 109