Client Alert

CNPE estabelece diretrizes para promoção da livre concorrência no mercado de gás natural

27 de junho de 2019

Client Alert

Agência Nacional de Mineração lança Consulta Pública sobre a proposta relativa ao procedimento de disponibilidade de áreas

24 de junho de 2019

Client Alert

Governo sanciona lei que amplia abertura para capital estrangeiro no setor aéreo e mantém cobrança de bagagens em voos domésticos

24 de junho de 2019

Client Alert

STF julgará possibilidade de determinação de indisponibilidade de bens e de desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU

19 de junho de 2019

Client Alert

STF julgará importantes questões tributárias no segundo semestre do ano

19 de junho de 2019

Client Alert

ANP divulga pré-edital da rodada do excedente da cessão onerosa

17 de junho de 2019

Client Alert

Petrobras e CADE celebram termo de compromisso de cessação para desinvestimento de refinarias

12 de junho de 2019

Client Alert

Publicação do Decreto Legislativo nº 49 de 28/05/2019 e abertura de consulta pública sobre o registro de marca via Protocolo de Madri

10 de junho de 2019

Client Alert

Dispensada a anuência dos confrontantes para registro de georreferenciamento junto aos Cartórios de Registro de Imóveis

5 de junho de 2019

Client Alert

ANTT edita regras para procedimentos de mediação e arbitragem

3 de junho de 2019

Client Alert

Registro das demonstrações financeiras trimestrais no Banco Central – Período base: 31 de março de 2019

3 de junho de 2019

Client Alert

Senado aprova adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid e INPI abre consulta pública sobre cotitularidade e divisões de registros e pedidos

31 de maio de 2019

1 … 100 101 102 103 104 … 108