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Registro das demonstrações financeiras trimestrais no Banco Central – Período base: 31 de março de 2019

3 de junho de 2019

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Senado aprova adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid e INPI abre consulta pública sobre cotitularidade e divisões de registros e pedidos

31 de maio de 2019

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Aprovado o Novo Texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

31 de maio de 2019

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Prefeitura de São Paulo regulamenta compensação de créditos de precatórios

31 de maio de 2019

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STF discutirá a possibilidade de técnico em farmácia assumir a responsabilidade técnica de drogarias

28 de maio de 2019

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Empresas são responsáveis por produtos e equipamentos com materiais nocivos à saúde dos consumidores/trabalhadores

27 de maio de 2019

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TCU aprova cessão de direitos minerários da CPRM

24 de maio de 2019

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Convenção de Haia sobre Citação, Intimação e Notificação entra em vigor para o Brasil no plano internacional

23 de maio de 2019

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A importância dos critérios de provisionamento e contingenciamento jurídico

23 de maio de 2019

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Nova resolução da ANP regulamenta cessão de contratos de E&P e constituição de garantias reais sobre direitos exploratórios

23 de maio de 2019

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TCU realiza análise referente à Concessão Federal da Rodovia BR 364/365 (GO/MG)

21 de maio de 2019

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Comissão de Assuntos Econômicos aprova o Projeto de Lei da Câmara (PLC) que tem como objetivo modernizar a Lei de Franquias atualmente em vigor no Brasil

21 de maio de 2019

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