Client Alert

Novas regras prudenciais para instituições de pagamento

22 de março de 2022

Client Alert

Medida Provisória traz nova alternativa de captação de recursos para desenvolvimento do mercado de seguros

18 de março de 2022

Client Alert

Crédito por Mercado de Capitais é Reforçado com MP que Cria o Novo Marco da Securitização

18 de março de 2022

Client Alert

Atualização da definição de pendência e suas regras no âmbito da SUSEP

18 de março de 2022

Client Alert

Publicado Decreto que altera alíquotas do IOF

17 de março de 2022

Client Alert

Empresas deverão utilizar o prefixo “0303” para ligações de telemarketing ativo

17 de março de 2022

Client Alert

Alterações na legislação tributária envolvendo combustíveis, energia elétrica e diferencial de alíquotas do ICMS (“DIFAL”)

15 de março de 2022

Client Alert

LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022

10 de março de 2022

Client Alert

Câmara aprova texto base do projeto que legaliza e regulamenta jogos de azar no Brasil

10 de março de 2022

Client Alert

Aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

10 de março de 2022

Client Alert

SUSEP divulga Plano de Regulação para 2022

8 de março de 2022

Client Alert

STF declara inconstitucionalidade de ocupações consolidadas em áreas de preservação permanente em áreas urbanas em Minas Gerais

3 de março de 2022

1 … 53 54 55 56 57 … 105