Client Alert

FAP 2024: multiplicador do SAT será divulgado em 30 de setembro de 2023

29 de setembro de 2023

Client Alert

MCom e MME definem diretrizes para compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e telecomunicações

26 de setembro de 2023

Client Alert

Novas Regras de Duplicatas Escriturais

25 de setembro de 2023

Client Alert

PL do CARF é sancionado com cortes substanciais

22 de setembro de 2023

Client Alert

Justiça de SP suspende lei que obriga bares e restaurantes a fornecer água potável gratuitamente

20 de setembro de 2023

Client Alert

Suspensão de cobranças de ITBI em São Paulo por falta de ampla defesa e contraditório

13 de setembro de 2023

Client Alert

Nova lei autoriza a celebração de termo de compromisso entre infrator e autoridade sanitária antes da aplicação das sanções

12 de setembro de 2023

Client Alert

CVM divulga parecer de orientação sobre as Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) e o seu papel no Mercado de Capitais

12 de setembro de 2023

Client Alert

Aneel instaura consulta pública sobre comercialização varejista

11 de setembro de 2023

Client Alert

Registro de Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central – Data-base de 30 de junho de 2023

6 de setembro de 2023

Client Alert

PL do CARF é aprovado no Senado Federal

5 de setembro de 2023

Client Alert

Anvisa autoriza definitivamente a entrega remota de medicamentos controlados

4 de setembro de 2023

1 … 29 30 31 32 33 … 106